Notícias de 28 09 08.

Editoriais: Copia e cola
Editoriais: O diploma e os ministros

São Paulo - Clóvis Rossi: Palpites, apenas palpites
Brasília - Eliane Cantanhêde: Para Alckmin, tudo ou nada
Rio de Janeiro - Plínio Fraga: O voto e a brisa
Rogério Gentile: Baixos salários e prevaricação

TENDÊNCIAS/DEBATES
José Roberto Marinho: A alma brasileira em exposição
Joaquim Falcão: Eleição e direito de propriedade

Editoriais

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Copia e cola

Artificialismo da vida política brasileira resulta em programas de governo pré-fabricados e sem identidade própria

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A lição é conhecida de quem está acostumado a escrever em computador. Ao que tudo indica, vai sendo adotada em larga medida pelos formuladores de programas de governo em algumas eleições municipais.
Um caso pitoresco saiu publicado anteontem nesta Folha.
Não há dúvida de que a população idosa merece atenção das autoridades. Com esse espírito o candidato Raimundo Salles (DEM) incluiu em seu programa a idéia de construir um centro de referência para a população da terceira idade, no centro do município paulista de Mauá.
Um detalhe, porém, foi esquecido. Raimundo Salles não disputa a Prefeitura de Mauá. É candidato a prefeito em Santo André. A proposta fora simplesmente retirada, sem maior cuidado digital, da plataforma de um candidato na cidade vizinha.
O deslize chama a atenção pelo que tem de anedótico, mas não chega a surpreender num ambiente político em que mesmo as personagens dotadas de maior criatividade -a saber, os marqueteiros- repetem à exaustão os lemas e sestros de outros carnavais. Em São Paulo, a semelhança entre os projetos administrativos dos candidatos motiva agora uma animada troca de acusações no horário eleitoral: trata-se de saber quem copia mais as idéias do adversário.
Não faltará muito para que, nas bancas de camelôs, vendam-se CDs com "kits-candidato", trazendo números e promessas, ao lado das cópias piratas de filmes e programas de informática.
"Não se pode reinventar a roda", justificou-se o candidato que não era de Mauá. Com certeza. É positivo que as prioridades da população e as soluções técnicas para atendê-las tenham-se tornado objeto de notável consenso, ultrapassando os limites da paixão partidária e ideológica.
A soma de propostas pontuais não é capaz, entretanto, de constituir programa político verdadeiro -e há raízes mais profundas para a indiferenciação dos atuais discursos de campanha.
O artificialismo, o aspecto pré-fabricado de tudo o que apresentam, surge de uma situação em que o elo entre governo e sociedade carece de base institucional sólida. A vida partidária se resume quase sempre aos momentos de campanha, a prática oposicionista se desfibra na fisiologia dos Legislativos locais, e o principal canal de comunicação entre políticos e eleitores parece ser o das pesquisas de opinião.
Candidaturas e plataformas, em vez de constituírem um processo orgânico e democrático, nascem, ou ressuscitam, conforme a ocasião. Os políticos, prontos para qualquer cargo que lhes pareça interessante, tiram então da prateleira seus sorrisos e programas; ou, em casos urgentes, recortam, colam e plastificam os que estiverem no computador mais próximo.

Editoriais

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O diploma e os ministros

O GOVERNO Lula anda aflito com a liberdade de imprensa e o direito à informação. O impulso de criminalizar a publicação do segredo mal guardado convive com a preocupação acerca dos requisitos para o exercício da profissão de jornalista. A este respeito, dois ministros entraram em campo.
Carlos Lupi, do Trabalho, nomeou grupo de estudo para propor mudanças na regulamentação da profissão. Seis audiências públicas desembocarão, em novembro, numa sugestão. Dada a composição sindicalista, é diminuta a chance de que proponha o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista, instituída em 1969 pelo regime militar.
Fernando Haddad, da Educação, deve criar outra comissão. Seu propósito é debater os requisitos mínimos que as escolas de jornalismo devem oferecer. Seria essa a base para deslanchar uma supervisão sobre as faculdades e exigir-lhes qualidade.
Haddad prevê, ainda, que a empreitada serviria para definir a formação complementar necessária para profissionais graduados em outras áreas obterem o diploma de jornalismo. Quem almejasse trabalhar no ramo não teria de cursar todos os usuais quatro anos de bacharelado.
Seria um abrandamento, não uma solução. Na tradição mais democrática, o jornalismo é uma profissão aberta, sem barreira de acesso. É diante do público, e não de um comitê cartorial do Estado ou da academia, que o jornalista tem de legitimar-se.
Além do que, há risco de ambas as comissões sucumbirem, no que toca à regulamentação, com a desaparição de seu objeto. O Supremo Tribunal Federal prevê decidir, neste semestre, se o decreto-lei que instituiu a obrigatoriedade do diploma é compatível com a Carta de 1988.
O Supremo haverá de pôr fim à exigência inconstitucional, por violação dos artigos 5º (liberdade de expressão) e 220 (liberdade de informação jornalística) da lei fundamental.

CLÓVIS ROSSI

Palpites, apenas palpites

SÃO PAULO - Quando começou a se armar o cenário de empate técnico para o segundo turno paulistano, entre Marta Suplicy e Gilberto Kassab ou Geraldo Alckmin, meu primeiro palpite foi no sentido de que Marta acabaria ganhando.
Ganharia porque Lula lhe daria o empurrão decisivo, agora que, pela primeira vez, sua aprovação (em São Paulo) supera a rejeição.
Aí, um amigo (petista, candidato e da ala sadia do partido, que ainda existe) me advertiu em papo informal (razão pela qual omito o nome): no segundo turno, o nome do jogo seria Marta, não Lula. Ou seja, o resultado dependerá de a candidata do PT vencer a rejeição a ela, independentemente do apoio que Lula vier a dar.
Não me convenceu de todo, mas é um palpite a levar em conta.
Depois dessa conversa, pegou fogo o tiroteio de Geraldo Alckmin contra Gilberto Kassab, com algumas salvas disparadas por figuras menores da campanha do prefeito contra o ex-governador. Até agora, os incidentes verbais não mudaram a intenção de voto para o segundo turno: continua a haver empate técnico entre Marta e qualquer que seja o seu adversário do campo demo-tucano.
Mas é sempre possível que, quando começar o segundo turno de verdade, não o simulado nas pesquisas, 1 + 1 seja igual a menos de 2. Ou seja, é possível que não se dê a soma perfeita de votos de Kassab e Alckmin em favor do que passar para a disputa final. É verdade que os caciques de ambos os lados, consultados, juram que o importante é derrotar Marta e, portanto, apoiarão quem tiver que enfrentá-la. Mas, no eleitorado "alckmista", já tem gente dizendo que prefere anular o voto a votar em Kassab. Como não há ainda "kassabismo", mas apenas "serrismo" por interposta pessoa ou um tucanato do B, não sei se a recíproca também se dá.
Mas ficou duro dar palpite.

crossi@uol.com.br

ELIANE CANTANHÊDE

Para Alckmin, tudo ou nada

BRASÍLIA - A eleição municipal chegou à sua última semana com algumas surpresas (Gabeira crescendo no Rio...), indefinições emocionantes (Salvador embolada...) e uma certeza: Geraldo Alckmin tem de rezar aos céus para chegar ao segundo turno com Marta Suplicy.
Do contrário, não estará só perdendo uma eleição, mas jogando fora seu capital acumulado e dificultando suas condições de disputar o governo ou mesmo o Senado.
Alckmin bateu pé e conseguiu a sigla do PSDB para concorrer em 2006, contra todas as pesquisas e as evidências de que José Serra era mais competitivo. O mar estava mais para Lula do que para tucanos, e Serra igualmente poderia ter perdido. Mas a derrota de Alckmin teve peso maior, porque sua responsabilidade também era maior.
Alckmin voltou a bater pé e conseguiu a sigla do PSDB nas eleições municipais, contra a estratégia de Serra de, simultaneamente, fortalecer o aliado DEM e manter a prefeitura. Ou alguém tem dúvida de que a prefeitura é dos tucanos?
A teimosia empurrou Alckmin para o palanque, de onde assiste Gilberto Kassab avançar consistentemente e já passar à sua frente.
Nesta última semana, a disputa entre eles será de vida ou morte, com uma diferença: se Kassab perde essa, capitaliza o que conquistou e parte para outra. A sobrevivência de Alckmin será uma incógnita.
Enquanto isso, Marta Suplicy segue tranqüila na dianteira, mas preocupada com o teto do PT na capital e com uma reviravolta no segundo turno, que depende muito das seqüelas da campanha entre seus opositores. No primeiro turno, Alckmin deixou Marta de lado e elegeu Kassab como seu principal adversário. E no segundo, quem será adversário de quem?
Se recuperar a prefeitura dos tucanos para o PT, Marta poderá creditar o êxito a seus méritos, claro, mas também à divisão do PSDB e ao voluntarismo de Alckmin. Desse carimbo ele não se livra.

elianec@uol.com.br

PLÍNIO FRAGA

O voto e a brisa

RIO DE JANEIRO - Depois da pesquisa Datafolha divulgada ontem, a questão que se coloca como a mais importante na eleição do Rio agora é saber se o crescimento acelerado de Fernando Gabeira (PV) pode ser contido pelos adversários.
No início do horário eleitoral em agosto, Gabeira tinha 8%, passou para 11% e agora tem 15%. Uma linha clara de ascensão. Seu problema é que esse crescimento é puxado pelas faixas do eleitorado de maior renda e maior escolaridade, um universo de cerca de 500 mil pessoas entre 4,5 milhões de eleitores.
Há um mês Gabeira estava em segundo nesse eleitorado, empatado com Jandira Feghali (PC do B). Há duas semanas, mantinha a segunda posição, mas tendo Eduardo Paes (PMDB) à frente. Na pesquisa divulgada ontem, bate Eduardo Paes -líder isolado com 29% das intenções de voto- por 31% a 21% entre os mais ricos e tem 26% contra 22% entre os mais escolarizados.
Paes constrói sua candidatura entre os setores de menor renda e menor escolaridade, fatia amplamente majoritária no eleitorado, faixas em que obtém quatro pontos percentuais a mais do que sua média em toda a cidade. Disputa o mesmo eleitorado que Marcelo Crivella (PRB), estável em 18% -índice muito próximo ao que obteve no primeiro turno da eleição de 2004 (20%). Jandira (13% dos votos) segue com uma penetração equilibrada nas diversas faixas, variando entre 11% e 14% em cada estrato.
O eleitorado carioca é propenso a viradas de última hora. Em 2000, nos últimos dez dias de campanha, Conde liderava, mas acabou batido por Cesar Maia. Em 2004, Maia assegurou na reta final a vitória no primeiro turno, superando em apenas 0,11% o total de votos necessários para fazê-lo. Neste ano, mais uma vez, a apuração será tensa. Não por fraudes, como no passado, mas em razão da vontade do eleitorado carioca variar conforme a brisa do mar.

ROGÉRIO GENTILE

Baixos salários e prevaricação

TEM RAZÃO o advogado Alberto Toron, do Conselho Federal da OAB, quando afirma que os salários pagos pelo governo José Serra (PSDB) aos policiais civis de São Paulo são "aviltantes".
Serra paga um dos piores salários do país, apesar da capacidade de arrecadação do Estado. Um delegado em início de carreira em São Paulo, por exemplo, recebe R$ 3.708,18. No Piauí, R$ 7.141,50. Em Roraima, R$ 8.500. No Paraná, o salário inicial é de R$ 9.599,63.
O governo paulista alega que são poucos os delegados em começo de carreira no Estado que recebem a faixa salarial mais baixa -seriam apenas 15. Diz que o salário médio da categoria é de R$ 7.085,85.
Ok, vá lá, mas o fato é que esse tal salário médio é mais baixo do que o piso pago aos delegados no Distrito Federal e em 11 Estados do país (dados oficiais de agosto), incluindo Maranhão, Alagoas e Sergipe. O salário-base dos investigadores também não é grande coisa: R$ 1.757,82 em cidades com menos de 200 mil habitantes (ou seja, o 15º na comparação com os demais Estados), R$ 1.975,82 em cidades paulistas médias (o 10º no ranking) e R$ 2.324,82 nos municípios com mais de 500 mil habitantes (o 6º).
Mas, se os salários são baixos, é evidente que a população não pode ser punida por isso. Greve de policial não é ajuste de contas com o Estado. É salvo-conduto para criminosos e desforra contra o cidadão. E, pior, contra o cidadão fragilizado pela violência. Ao não atendê-lo, o policial civil o torna vítima pela segunda vez.
O motorista de caminhão Dalmir da Silva Filho sabe bem o que é isso. Na última quarta, ele foi rendido por três assaltantes. Além de perder a carga que transportava, foi levado a um cativeiro, onde passou três horas sob ameaças.
Na polícia, seu drama prosseguiu. Na primeira delegacia, os policiais se recusaram a registrar o boletim de ocorrência, necessário para cobrar o seguro da mercadoria. Na segunda, também. Só conseguiu ser atendido na terceira tentativa, após horas. E apenas porque havia um repórter no local.
O problema é que, aproveitando-se da insatisfação generalizada com os salários, os sindicatos adotaram a estratégia de atingir sem dó o cidadão com o objetivo de colocá-lo contra o governo.
Negociação é o de menos. O importante é criar o fato político em plena eleição -tanto que uma das reivindicações em pauta é eleger o delegado-geral, o cargo mais alto na Polícia Civil, responsável por implantar a política de segurança do governo com o comandante da Polícia Militar. Medida que o Estado já declarou ser inconstitucional, inadmissível e inegociável.
O risco é a categoria dar um tiro no pé, como já disse o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho. Policial que se recusa a trabalhar comete crime de prevaricação. E não merece salário maior.

ROGÉRIO GENTILE é editor de Cotidiano

A alma brasileira em exposição

JOSÉ ROBERTO MARINHO

O Museu do Futebol é também museu da história do Brasil, da nossa cultura, do esporte, mas é sobretudo do nosso sentimento

NÃO HÁ dúvida de que a paixão pelo futebol seja, senão o principal, um dos traços culturais que distinguem o Brasil e nós, os brasileiros.
Ao inventar a bicicleta, Leônidas da Silva inventou também o Brasil moderno. Como Villa-Lobos inventou o Brasil ao dar forma à moderna música brasileira. Como o Brasil foi reinventado quando Nelson Rodrigues levou o país real ao palco. Ou quando Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda nos interpretaram, Guimarães Rosa nos revelou em prosa, Drummond, em verso, e quando Mario de Andrade desbravou nossa cultura popular.
Em pleno furor antropofágico, nossos heróis nacionais -gente como Friedenreich, Domingos da Guia, Pelé- transformaram um esporte britânico, aristocrático e branco numa paixão brasileira, popular e mestiça. O Brasil pegou uma matéria-prima inglesa, o futebol, e devolveu um sofisticado produto cultural, o futebol-arte. E o futebol ajudou a criar, sim, sem qualquer exagero ou demagogia, o Brasil moderno. Somos indistinguíveis de nossa relação de berço com o futebol. Como diz o jornalista Leonel Kaz, o predomínio internacional no futebol foi talvez a única batalha (e uma batalha pacífica) em que o povo brasileiro entrou e venceu.
O Museu do Futebol, que inauguramos amanhã no estádio do Pacaembu, celebra essa conquista, essa paixão, essa reinvenção do Brasil. Trata-se de um museu essencialmente popular. Como popular é o Museu da Língua Portuguesa. Quando o inauguramos, dois anos e meio atrás, imaginei uma cena que, ainda que inusitada, parece-me precisa: qualquer um de nós, lusoparlantes, poderia ser "exposto" no museu da língua e observado na maneira de falar, de escrever, de pensar, de sonhar.
Transportando essa imagem para o Museu do Futebol, o que podemos expor de qualquer brasileiro é a emoção, o sentimento de pertencimento, o amor pelo clube, a saudade das peladas de rua, o delírio pela seleção, o encontro com os amigos, a emoção de ser levado de mãos dadas com o pai pela primeira vez a um estádio...
O Museu do Futebol é também um museu da história do Brasil, da cultura brasileira, do esporte, mas é fundamentalmente do nosso sentimento.
Nós da Fundação Roberto Marinho respiramos o Museu do Futebol há mais de três anos. Foi uma ousada iniciativa da Prefeitura de São Paulo, na gestão do então prefeito José Serra, e contou com a indispensável parceria do governo do Estado e de empresas privadas do porte de AmBev, Santander, Telefônica, TV Globo e Visa, além do apoio de dezenas de outras empresas e instituições públicas e privadas.
E qualifico como ousada querendo dizer exatamente isso: senão imaginem a responsabilidade de construir um museu dedicado à maior paixão do país e num templo dedicado a ela, como o Pacaembu.
Optamos por enfrentar esse desafio como fizemos no Museu da Língua Portuguesa: criando um espaço expositivo totalmente contemporâneo, utilizando de todos os meios e tecnologias disponíveis e reunindo um time de talentos brasileiros tão habilidosos quanto os craques que queríamos celebrar. Assim, chamamos Leonel Kaz, especialista em cultura brasileira e autor do livro "Brasil, um Século de Futebol, Arte e Magia", para a curadoria de conteúdo, que concebeu essa trajetória paralela entre a história do futebol e a história do Brasil do século 20 e liderou um grupo de especialistas no esporte e em outras áreas do saber brasileiro.
O arquiteto Mauro Munhoz foi o responsável pela audaciosa intervenção arquitetônica num prédio histórico e tombado. Seu projeto revela ao público as imponentes estruturas do Pacaembu e nos permitiu criar um museu do futebol no avesso da arquibancada, espaço tão fascinante quanto simbólico. Um museu sobre futebol num espaço em que se vive o futebol faz com que, de forma sempre natural, o objeto invada a todo o tempo a sua representação.
A cenógrafa e cineasta Daniela Thomas e o arquiteto Felipe Tassara criaram a museografia. Trouxeram, de forma criativa, o conceito do mobiliário urbano para o museu. Respeitando a lógica arquitetônica de um estádio, criaram peças exclusivas, esculturas de ferro emoldurando as mais modernas tecnologias expositivas.
O resto é pura paixão, nossa relação sentimental com o futebol. No fundo, o que vamos ver no Museu do Futebol é a nossa alma em exposição.

JOSÉ ROBERTO MARINHO, 52, jornalista, é presidente da Fundação Roberto Marinho e vice-presidente das Organizações Globo.

Eleição e direito de propriedade

JOAQUIM FALCÃO

O mito de que o prefeito pouco pode fazer para universalizar o direito de propriedade paira sobre os candidatos

CADA PAÍS reconhece diferentemente e, às vezes, por caminhos tortuosos o direito de todo cidadão a ter um abrigo, uma casa, uma habitação estável e legal.
Nos EUA, por exemplo, os US$ 700 bilhões que o governo Bush gastará para enfrentar a crise do mercado de hipotecas transformarão um título privado de mercado -o título hipotecário- numa obrigação estatal. Indiretamente, o devedor receberá uma espécie de "vale-casa-própria" a ser pago pelo contribuinte.
No Brasil, também temos sido tortuosos na universalização do direito de propriedade para moradia. Sem propriedade individual, a sociedade não é nação, mas acampamento, diria Celso Furtado. Nosso Estado democrático de Direito está plantado em areia movediça.
Os números falam por si.
Pelo IBGE, quase 100% das cidades de população de mais de 500 mil habitantes e 80% das cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes têm assentamentos irregulares. Nessas cidades haverá eleições. Mas poucos candidatos têm propostas para esse problema estrutural de nossa economia.
Provavelmente, entre 20% e 30% da população urbana mora nesses assentamentos. No último Censo Demográfico, havia cerca de 26% da população em mais de 12 milhões de habitações irregulares. O Ministério das Cidades indica que, de 2004 a 2006, o déficit habitacional para todas as faixas de renda aumentou quase 10%.
A areia movediça é tamanha que o "Observador Brasil 2008", do Ipsos, indica que o brasileiro gasta duas vezes mais em cigarros do que com financiamento de imóvel! Nas capitais não faltam propriedades, faltam propriedades para habitações populares.
O que sustenta essa areia movediça é, por um lado, a impossibilidade de o Estado controlar a expansão da ilegalidade habitacional coletiva. Vivemos um "para-Estado de Direito", em que a ausência do Estado não é imperfeição do sistema, mas condição amortizadora. Permite equilíbrio precário.
Por outro lado, uma série de "by passes" sublegais e criativos -gatos e puxadinhos- permite aos cidadãos usar terrenos anônimos, serviços públicos e privados sem pagar impostos sem ser incomodados. O que tem explicação econômica: a ilegalidade habitacional é o único custo compatível com a efêmera renda de cerca de 50% dos trabalhadores brasileiros do mercado informal. Faces da mesma moeda: informalidade do emprego e ilegalidade da propriedade.
Em 1930, a carteira de trabalho foi o documento da cidadania, observou Wanderley G. dos Santos. No século 21, a escritura do imóvel deveria confirmar a cidadania. Ainda não o faz. Como implantar segurança jurídica e cultura de respeito aos contratos se os dois mais importantes contratos da cidadania -o de trabalho e a escritura da casa própria- ainda não regulam a maioria das relações sociais?
Não sem tempo, o desafio da universalização do direito de propriedade para moradia começa a entrar na pauta eleitoral. Mas de forma tortuosa: pela correlação palpável entre a "despropriedade urbana", fruto da ausência do Estado e do mercado, e o controle de áreas urbanas pelo tráfico e milícias. A despropriedade urbana é a causa primária da imensa maioria das doenças das capitais brasileiras.
Violência, inclusive -e sobretudo.
As propostas dos candidatos são necessárias, mas insuficientes. Alguns propõem controle da ilegalidade coletiva nas favelas: conter a expansão e proibir a verticalização. Como?
Com muros? Com tropas? Sem oferecer alternativa habitacional? Outros propõem revitalizar centros urbanos decadentes, pedir recursos ao governo federal para regularização fundiária ou expandir a bolsa-aluguel.
Mas o fato é que nenhuma prefeitura tem caixa e nenhum candidato tem projeto completo para enfrentar, de forma concomitante, o problema em toda a sua dimensão. Nem esse mercado interessa à indústria da construção civil. As conseqüências continuarão a cair, em fogo, nas mãos do prefeito eleito.
O mito de que o prefeito pouco pode fazer para universalizar o direito de propriedade paira sobre os candidatos. De fato, a regularização urbana é doloroso exercício de paciência burocrática. Novas leis, complementando as atuais, compatíveis com necessidades sociais plurais e que já existem em sociedades avançadas são competência do Congresso Nacional.
Mas estratégias múltiplas, desde estímulos fiscais à construção e financiamento de casas populares, desburocratização da regularização -como faz o Ministério das Cidades-, mobilização no Congresso e em órgãos internacionais, federais e estaduais, públicos e privados, são, sim, possíveis aos prefeitos. A precondição é que os candidatos priorizem a universalização do direito de propriedade para moradia. Pois é nas eleições que o país toma consciência e enfrenta seus principais problemas.

JOAQUIM FALCÃO, 65, mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e doutor em educação pela Universidade de Genebra (Suíça), é diretor da Escola de Direito da FGV-RJ e membro do Conselho Nacional de Justiça.